Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por utilizar qualquer marca, configuração ou..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida tais como “pílula contra este câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade de Sãeste Paulo. A proeminência de que Chierice angariou nacionalmente p..

Uma decisão do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reforça a legalidade de atletas, artistas e até exatamente jornalistas recolherem Imposto por Renda (IR) como pessoas jurídicas de modo a algumas atividades, saiba como a participação em palestras e eventos. Por q..

Comunicaçãeste Comprar ou ser engolido é dilema na área de míPOR DIA Grupos têm do lidar com fusões e pressão da internet

1 convénio internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros por vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais por 90 países, fechando ainda Muito mais este cerco às operações do evasão e sonegação fiscal. Trata-s..

Quando um beneficiário da Justiça gratis Teimavive vencido em proceder judicial, deve ser condenado a pagar honorários por sucumbência, usando as obrigações suspensas enquanto a condiçãeste por necessitado existir. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal ..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar que permite a inclusão do dfoibitos do tributos retidos na fonte no novo Refis. A decisão é para pagamento à vista, usando ESTES pontos fortes do programa, o que reduz consideravelmente este valor qual a..

A endereço 4ª turma do STJ manteve decisãeste que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit do R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

Estados, União e municípios disputam a veja aqui tributaçãeste por bitcoins, streaming e até robôs. Sobre a compra e venda do bitcoins deve incidir este Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)? E sobre o serviçeste por streaming, É possibilitado a ser cobrado o I..

ESTES contribuintes nãeste podem possibilitar ser impedidos do emitir nota fiscal somente por deverem tributos, pois tal limitação afronta a Constituiçãeste, qual defende a livre iniciativa e assegura o direito ao trabalho. O entendimento foi aplicado através 5ª Câmara do ..

Efeitos. Os conflitos entre os sócios ganham confira meu blog força em meio à retraçãeste da atividade econômica, mas a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos qual vão aos tribunais. Utilizando 1 capítulo inteiro no novo Palavra por P..

Medida ocorre com proximidade do 2020, prazo de modo a pagamento por precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 de modo a pagar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

Tribunal entendeu de que ESTES direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados nãeste fazem Parcela do valor do produto; a decisãeste dá mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Bastante do Sul decidiu qual os royalties pagos aos franqu..

ESTES pedidos de recuperação judicial e do eventual falência do empreiteiras envolvidas na operaçãeste Lava Jato têm força de modo a provocar um “efeito dominó” em empresas por infraestrutura e do complexo do petróleo e gás, na avaliação dos titulares das vara..

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