Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conclui o julgamento Derivado do a aplicaçãeste Destes expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

ESTES bancos perderam uma das Ainda mais importantes disputas envolvendo as garantias por natureza fiduciária ­ qual detém bens do devedor até o pagamento total do emprfoistimo. A 2ª Vara por Falências e Recuperaçãeste Judicial por São Paulo, em decisãeste iné especialmentedita, l..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante do alimentos contra este plano do recuperação judicial do 1 supermercado. A decisão foi unânime e mantfoim a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal do Ju..

1 dos últimos atos do Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto ESTES senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto de que regulamentou pontos do M..

Este juiz da 2ª Vara da Comarca do Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos dos Santos, aceitou na somana passada o pedido feito pelo frigorífico Frigol para deixar o processo de recuperação judicial. Em tua decisão, o juiz entendeu qual a companhia está c..

Menos de 24 horas depois por deter sido impedida por deter representantes no Conselho por Administração da Usiminas, a CSN foi liberada de modo a participar DE próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino por Moura, da 7ª..

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem que a matéria em discussão afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto Derivado do Gra..

Nem só de exames de balançESTES patrimoniais, declarações financeiras, notícias e por análises técnicas do mercado vivem ESTES investidores nas bolsas do valores. Quaisquer examinam decisões judiciais, para tomar decisões Derivado do investimentos. Um estudo div..

A existência por dívidas tributárias não É possibilitado a impedir de que um empresário deixe uma sociedade, como vetar o registro da alteraçãeste do contrato social para auxiliar na cobrança do dívidas constitui sanção política, além de ferir o direito à auton..

Um pedido do vista do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde por quarta-feira (23) este julgamento de recursos especiais em qual este Incra e este Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) questionam o pagamento do indenizaçãeste de cerca por R$ 5 bilhões ..

O ré especialmenteu possui Check This Out direito do realizar pedidos na própria contestaçãeste do ação reclamatória trabalhista de que tramita sob este rito sumaríssimo. E cabe ao juiz apreciá-los junto utilizando as pretensões do reclamante. A hipotese está prevista no parágrafo único do a..

Este novo Palavra do Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento de ordem judicial. E tal eventualidade vale também de modo a ações de que trate..

A Justiça Federal concedeu uma decisão importante a favor das empresas qual pretendem substituir as garantias oferecidas em ações do cobrança de tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. Este desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal R..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu de que a inscriçãeste “nenhumas álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade usando este de que determina este Palavra do Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

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