Bichara Previc - Uma visão geral

Nosso Emprego de advocacia em BH é um produto de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com o modelo por governança corporativa, usando plano de carreira e uma política do participação nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.

Basta a dissolução irregular da empresa para que seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste reconheceu a responsabilidade do apenascio por débitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do apenascio havia sido afastada com o fundamento de de que somente nas hipóteses de infraçãeste à lei ou por dissolução irregular da sociedade é de que podem possibilitar gerar a responsabilizaçãeste privada do dirigente.

A entidade busca similarmente identicamente conjuntamente a declaraçãeste de inconstitucionalidade parcial, desprovido reduçãeste de texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer hipotese por incidência do tributo A respeito de operações de que envolvam programas de pc (softwares). O convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica por dados, este […]

Este surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas pelo Nicho por consumo, principalmente a péssima capacidade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

A autorizaçãeste para qual os credores do precatórios do estado de Sãeste Paulo possam usar esses títulos para pagar dívidas tributárias tem aquecido o Nicho. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez com que companhias de todos os portes e áreas por atuaçãeste intensificassem AS SUAS buscas por precatórios com a finalidade por quitar dívidas estaduais.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Mesmo de que represente 1 sinal do alento às empresas devedoras, a matéria deve demorar para sair do papel. Este Projeto de Lei nº 7.512 foi familial e apresentado em 2014 e Procura anistiar mal as multas da entrega em atraso […]

Cada Classe deterá 1 Genero do parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima de R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem fazer o parcelamento utilizando um valor mínimo do R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Produção, de janeiro minha revisão aqui a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]

A Comissãeste por Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, de que proíbe os bancos do concederem financiamentos lastreados utilizando recursos oficiais a companhias em dé especialmentebito usando este Fundo de Garantia do Tempo do Serviçeste (FGTS). Este relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou qual a proposta é meramente normativa, desprovido impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovação.

Depois, editar mais informações leis de que vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue utilizando uma geração. Entãeste, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, de que é a primeira qual quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos os povos sãeste violentos, incluindo o […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda de que, quando da dispensa, o empregador nãeste possua saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do sinal prfoivio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem continuou este direito à licença-maternidade de 120 (cento […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo mais justo e fraterno.

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Muito mais preparados no Comércio por manejorefregatráfego. Utilizam este mé especialmentetodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a este Comércio do trabalho e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste do empregos.

Afinal, Há empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências por condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Utilizando isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade do se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Trabalho, especificamente este TRT da […]

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, mas sindicato garante sua própria reintegração

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